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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15
Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:45
STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso
abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:15
CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo
Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15
Negado habeas corpus que pretendia anular processo
relativo à Operação Delivery, na qual sete pessoas foram presas sob a acusação de operar uma rede de prostituição e exploração sexual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.
, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:53
Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega
grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:39
Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo
mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 12:13
Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto
absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 11:00
CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.
Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Suspensão dos efeitos do Decreto Municipal 25.745/05. Gravidez decorrente de violência sexual. Exigência de boletim de ocorrência policial para realização de aborto no âmbito do SUS.
A tutela antecipada recursal exige o requisito do convencimento da verossimilhança que é mais rigoroso que o da plausibilidade do direito invocado, bem como o de dano irreparável, ou de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:17
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos
circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:46
TJSP nega habeas corpus a acusada pela morte de idoso
De acordo com a denúncia, o idoso teria se recusado a pagar um programa sexual com a acusada. Em
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:13
Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia
dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.
